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sexta-feira, agosto 14, 2009

IMPUNIDADE
UM PROBLEMA BRASILEIRO
Processos que envolvem crime no Brasil chegam ao STF. Muitos levam anos para ter a sentença definitiva.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) César Brito (foto abaixo), a impunidade virou rotina no Brasil. E não são poucos os casoos. No dia 20 de agosto de 2000, o jornalista Pimeta Neves, chfe de redação de um dos mais importantes jornais brasileiros, assassinou com dois tirsa sua ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, 30 anos mais nova. O crime aconteceu no Haras Ibiúna, em São Paulo, e os tiros foram dados pelas costas, impossibilitando qualquer reação da vítima. Neves estava inconformad com a decisão de Sandra de acabar com o relacionaento e a vinha perseguindo com ameaças até concretizar o assassinato. O criminoso, após ses meses em prisão especial, foi beneficiado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que ele agurdasse o julgameto em liberdade. Em maio de 2006, o jornalista foi julgado e condenado a 19 anos de prisão, mas foi mais uma vez beneficiado por uma decisão judicial. A ministra Maria Thereza de Assis Moura suspendeu a ordem de prisão contra o jornalista, expedida pela 10ª Câmara do Tribunal de Justiça de S. Paulo (TJ-SP) em 13 de dezembro. Parentes e amigos de Sandra Gomide, manifestaram revolta e o pai da vítima João Gomide, lamentou o comportamento da Justiça, premiando "um criminoso que destroçou a vida de um família"
Mortes como as dos ex-prefeitos: Antonio da Costa Santos (de Campinas, em 2001) e Celso Daniel (de Santo André, em 2002) ambos do PT; de Marcelus Godilho, filho da ex-vereadora Regina Gordilho PDT-RJ); e das vitimas de acidetes aéreos também entraram no rol de crimes impunes. Até agora, familiares dos passageirs da Gol, em 2006, e da TAM, em 2007, continuam esperando a punição de culpados.
De acordo com dados oficiais, nos últimos 19 anos, 130 processos de crimes contra a administração pública foram parar no STF. Apenas seis foram julgados e os réus absolvidos. E concluindo, o presiente da OAB, Cézar Britto, fez estas considerações: "A sensação de impunidade no Brasil só vai desaparecer quando o Estado se fizer presente, fornecendo saúde, educação e segurança para os cidadãos. Essas medidas são mais eficazes do que o endurecimento das penas. As pessoas de bem da sociedade brasileira sofrem com a impunidade, não só em relação a crimes de violência imediata, mas também aos que causam danos ainda maiores, como os crimes do colarinho branco e de desvio de verbas públicas."
>>>Veja também: revist@=@r, photolink e as Dicas do Google...

Um comentário:

  1. Caro Roberto. Muita alegria em reencontrá-lo. Esqueceu-se em seu curriculum de citar a RÁDIO DIFUSORA HORA CERTA DE GUARULHOS, na década de 60, a mesma rádio onde começou Hermano Henning e onde tinha muitos fãs, inclusive eu. Graças ao seu talento e boa locução, acabei seguindo o mesmo caminho, me tornando radialista também. Sobre este seu comentário, não é mais possivel suportar todas as possibilidades da lei. São tantas e beneficiam quem pode pagar bons advogados. Crime comprovado,flagrante ou com provas, pena imediata. Direito de defesa, na cadeia. Se obtiver atenuantes, já estará preso. Se o processo apontar agravantes, aumento da punição. Mas temos um código penal complexo, uma justiça morosa e as instituições lenientes.

    abraço
    j.pimentel

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