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quarta-feira, setembro 23, 2009

Pagamos uma das cargas mais pesadas do Mundo
O cidadão brasileiro já trabalha 148 dias por ano apenas para pagar impostos e taxas cobrados pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. Esses números amargos foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que acompanha e sugere mudanças no sistema tributário. E como se não bastasse, a população ainda vive sob a ameaça da criação de um novo imposto. O Governo Federal prepara a CSS (Contribuição Social da Saúde), que funcionaria nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A CSS terá uma alíquota de 0,10% e também incidirá sobre as operações financeiras. Para Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a sigla CSS significa, na prática, “contra o seu salário”. Segundo o IBPT, o brasileiro paga 83 tributos diferentes e, em média, 30% de impostos nas compras em supermercados, 48% no consumo de energia elétrica, 53% nos combustíveis, 35% nos medicamentos, 45% nos enlatados e 18 % na cesta básica.A maior incidência da cobrança de impostos é sobre a renda – Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias. Em seguida, a tributação se dá sobre o patrimônio – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) –, depois, a incidência se dá sobre o consumo – bens e serviços. Para o advogado e tributarista Roberto Rodrigues de Morais “já passou da hora de ser feita uma reforma tributária de verdade, mais simples de operar e menos burocrática”. Ele lembra que, apesar de a carga de tributos ter praticamente dobrado nos últimos 30 anos, nunca existem recursos suficientes para investimentos: “Não se vê ações para melhorar a vida do cidadão que paga impostos elevados e não encontra retorno para o dinheiro gasto em serviços básicos como saúde, saneamento, escolas, segurança.” Uma elevada carga tributária incide sobre os medicamentos – 35,7% – e prejudica a população idosa. Desse total cobrado, o ICMS é o que mais pesa, com alíquota média de 17,5%. A maior alíquota é a cobrada no Rio de Janeiro, que chega a 19%. Em São Paulo, a taxa é de 18% e boa parte dos estados cobra 17%. Nos Estados Unidos, México, Inglaterra e Japão não há incidência de imposto. O brasileiro também paga mais tributos que muitos países desenvolvidos, como Estados Unidos, Japão e Suíça. E tem serviços públicos piores do que muitos países em que a carga é bem menor. Segundo Gilberto Amaral, presidente do IBTF, esse excesso de impostos impede que as famílias tenham condições de consumir e até de fazer poupança.
Fonte: "Jornal FU"

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