O fim da neutralidade, é a privatização da internet? Camila Maciel - Agência Brasil -
A internet sem neutralidade funcionaria de forma similar a uma TV a
cabo, na qual o pacote de programação comprado filtra o que pode ou não
ser visto.
É assim que ativistas da internet livre explicam a existência de uma rede com acesso controlado. Esse formato está em discussão no Congresso Nacional, no projeto do
Marco Civil da Internet, que discute se a neutralidade será ou não um princípio da rede no país.
Um dos pontos em discussão é proibir as empresas que viabilizam a
conexão de privilegiar, por meio de acordos comerciais, sites que paguem
para ter suas páginas acessadas com maior velocidade.
"A neutralidade da rede é o princípio que preserva a essência do que é
a internet. Questões políticas, culturais, religiosas, financeiras não
podem fazer com que determinado tráfego seja privilegiado em detrimento
de outro. Todos são iguais perante a rede", defendeu Carlos Affonso
Pereira de Souza, doutor em direito civil e diretor do Instituto de
Tecnologia e Sociedade.
O publicitário João Carlos Caribé, ativista pela inclusão digital,
avalia que, caso não seja garantida a neutralidade da internet, estará
sendo criado algo diferente do que existe hoje: "Vamos ter outra coisa,
uma rede privada", declarou. Para ele, a neutralidade é "um princípio
basilar" da rede. Os ativistas apostam na internet como uma plataforma
de propósito geral, de acesso e produção livre a todo usuário.
Carlos Affonso acredita que uma eventual imposição de limites pode
afetar a inovação na rede, que é uma das características da internet.
"Gera-se uma barreira econômica para que novos empreendimentos possam se
estabelecer. Estamos cada vez mais empurrados para um quartinho murado
na internet", comparou. Ele explica que, em um quadro de ausência de
neutralidade, somente empresas estabelecidas teriam condições de pagar
aos provedores para trafegar com maior velocidade.
De acordo com os ativistas, os provedores iriam atuar como porteiros
do que pode ou não ser visto na internet. Daí a similaridade com a TV a
cabo.
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