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quarta-feira, abril 01, 2009

Nos Estados Unidos, ateus bigam na Justiça para que sejam retiradas de leis, placas e moedas citações que tenham referências cristãs.O estado americano do Kentucky se tornou, recentemente, arena de batalha entre religiosos e ateus. A American Atheists Inc., organização ateísta, entrou com uma ação na Justiça para que seja retirada da lei anti-terrorismo a citação: “a segurança estadual do Kentucky nada poderá fazer sem a ajuda de Deus”. A entidade acredita ser inconstitucional colocar Deus lado a lado a militares, policiais e agentes de saúde na segurança local. “É um dos artigos mais agressivos e inconstitucionais que eu já vi em uma legislação”, disse Edwin F. Kagin, diretor jurídico da Atheists Inc., em entrevista à imprensa local. O grupo pede ainda a retirada de uma placa pública que inclui o trecho: “Se o Senhor não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela.” O representante de Estado Tom Riner, pastor da igreja batista, justificou que “haverá sempre esta oposição ao reconhecimento da providência divina, mas que esta é uma crença fundamental na construção da América”. A polêmica já foi tema de discussão nos Estados Unidos, país cuja constituição, que defende a separação entre estado e religião, foi escrita por Thomas Jefferson que, ironicamente, tem, em Washington, um enorme memorial em sua homenagem. Lá, as paredes de mármore estampam, em letras garrafais, a frase: “Deus Eterno”. A referência a Deus também aparece nas cédulas da moeda americana, com a frase: "Em Deus nós confiamos". Eduardo Mendonça, professor de direito constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, diz que essa é uma discussão recorrente em vários países. “O Estado é laico (não se confunde com religião, não adota uma religião oficial e permite liberdade de crença, descrença e religião). Inconstitucional é obrigar alguém a ter certa crença religiosa. É comum que as leis tenham passagens sem valor normativo ou prático", esclarece. Mendonça diz que há pouco tempo, na Alemanha, os crucifixos tiveram que ser retirados das salas de julgamento porque o governo “não podia tomar partido para certas religiões”. Caso parecido aconteceu em 2007 na Câmara Municipal de São Paulo, quando entraram com uma ação para a retirada do crucifixo no plenário, mas o pedido foi negado com a justificativa de que era um símbolo cultural e não impedia ou obrigava a culto nenhum. No caso do Kentucky, Mendonça acredita que também não dará em nada. "A citação é apenas uma referência, sem nenhum valor legal”, conclui.
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